Decreto Executivo 96/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 95/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2007
Data da Publicação: 03/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS – FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 92/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 93/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA FONTE ESPECIFICADA.
Decreto Executivo 94/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2007
Data da Publicação: 28/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 91/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2007
Data da Publicação: 26/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PÚBL.MUN. DE RIO DAS ANTAS - FU.
Decreto Executivo 90/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 89/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 88/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2007
Data da Publicação: 19/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 87/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2007
Data da Publicação: 14/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 84/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 85/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 86/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Lei Ordinária 1437/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1437/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNIC.DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1436/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1436/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS – FUMAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 83/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 82/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS
Lei Complementar 76/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2007
Data da Publicação: 01/11/2007
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1435/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1435/2007
Data da Publicação: 01/11/2007
Ementa: CONCEDE E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO VI DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993.
Decreto Executivo 81/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2007
Data da Publicação: 31/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS – FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.