Decreto Executivo 112/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 108/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Lei Ordinária 1443/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1443/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR COM OPÇAO DE COMPRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA.
Lei Ordinária 1444/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1444/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA QUE POSSUI POR IMISSÃO DE POSSE.
Decreto Executivo 106/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 107/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL MUN.RIO DAS ANTAS – FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 103/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 104/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 105/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Lei Ordinária 1441/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1441/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNIC.DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1442/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1442/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS DA A.P.P.DA E.N.M.JACINTA NUNES.
Lei Ordinária 1438/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1438/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1440/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1440/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS.
Lei Ordinária 1439/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1439/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA .(LEI Nº 1.439, DE 18/12/2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PELAS LEIS NºS 1.676, DE 18/04/2012 E 1.720, DE 15/03/2013). VERSÃO 19-11-2013. (Ao final da Consolidação estão os textos integrais das leis citadas).
Decreto Executivo 101/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 102/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 100/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 99/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DO ALUGUEL MENSAL COM OPÇÃO DE COMPRA.
Decreto Executivo 97/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 98/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.