Decreto Executivo 11/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2009
Data da Publicação: 20/02/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 10/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 08/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 09/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 07/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2009
Data da Publicação: 06/02/2009
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 06/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2009
Data da Publicação: 03/02/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 05/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2009
Data da Publicação: 30/01/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 04/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2009
Data da Publicação: 26/01/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 03/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2009
Data da Publicação: 23/01/2009
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000.
Decreto Executivo 02/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2009
Data da Publicação: 19/01/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 01/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 126/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2008
Data da Publicação: 29/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 125/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2008
Data da Publicação: 24/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 124/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Lei Ordinária 1480/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1480/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 80/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 80/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Lei Ordinária 1479/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1479/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E OUTROS QUE TIVERAM COMUNICAÇÃO DE FURTO NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 122/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 123/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 115/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).