Decreto Executivo 13/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO
Decreto Executivo 14/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 12/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2008
Data da Publicação: 23/03/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 09/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 10/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 11/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO
Lei Ordinária 1448/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1448/2008
Data da Publicação: 18/03/2008
Ementa: CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS.
Decreto Executivo 08/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2008
Data da Publicação: 10/03/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1445/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1445/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO.
Lei Ordinária 1447/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1447/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1446/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1446/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: LEI ESPECIFICA SOB Nº 1.446, DE 03/03/2008, REF. AO PESSOAL TEMPORÁRIO DO PROGRAMA DE PRONTO ATENDIMENTO – PPA 24 HORAS. LEI Nº 1.446, DE 03 DE MARÇO DE 2008(CONSOLIDADA com alterações posteriores pelas LEIS 1.491, de 23/04/2009; 1.865, de 19/08/2015 e 1.958, de 02/05/2015). CRIA O PROGRAMA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS–PPA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 07/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2008
Data da Publicação: 18/02/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 06/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2008
Data da Publicação: 11/02/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 05/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2008
Data da Publicação: 30/01/2008
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 04/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2008
Data da Publicação: 18/01/2008
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO EXERCÍCIO DE 2008, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000.
Decreto Executivo 03/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2008
Data da Publicação: 16/01/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 24 – 000055 – TRANSF.DE CONVÊNIOS DO ESTADO
Decreto Executivo 01/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 02/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: PRORROGA PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005
Decreto Executivo 109/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 110/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).