Decreto Executivo 25/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2008
Data da Publicação: 26/05/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 24/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 23/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2008
Data da Publicação: 13/05/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 21/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 22/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 20/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2008
Data da Publicação: 29/04/2008
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS ANTAS
Decreto Executivo 19/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2008
Data da Publicação: 23/04/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1455/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1455/2008
Data da Publicação: 23/04/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PADRE HERMENEGILDO BORTOLATTO
Lei Ordinária 1454/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1454/2008
Data da Publicação: 23/04/2008
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1456/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1456/2008
Data da Publicação: 23/04/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO 7 DE SETEMBRO
Decreto Executivo 18/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2008
Data da Publicação: 09/04/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1452/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1452/2008
Data da Publicação: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DE LEOPOLDO RODRIGUES E SUA MULHER ROMILDA BAJUK RODRIGUES TERRENO URBANO COM ÁREA DE 696,22 M² NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA
Lei Ordinária 1453/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1453/2008
Data da Publicação: 08/04/2008
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1451/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1451/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DAS AUTORIDADES ABRANGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 15/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: FIXA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO(TU) DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO DAS ANTAS
Decreto Executivo 16/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 17/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Complementar 77/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 77/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART.44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1449/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1449/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1450/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2008
Data da Publicação: 28/03/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNT.DE RIO DAS ANTAS.