Lei Ordinária 1489/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1489/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 900, DE 30/03/1994 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1490/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1490/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: INCLUI NAS PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A AÇÃO 0036 E META NA AÇÃO 0041 VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE.
Lei Complementar 81/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 81/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 24/12/2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1484/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1484/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.317, DE 12 DE MAIO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO POR BOLSA DE ESTUDO.
Lei Ordinária 1486/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1486/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNT.DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1485/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1485/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO.
Decreto Executivo 23/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL
Decreto Executivo 22/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: DESIGNA DESIGNA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER POR ATRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DURANTE PERÍODO DE FÉRIA, LICENÇA OU FALTA.
Decreto Executivo 21/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2009
Data da Publicação: 24/03/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 20/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2009
Data da Publicação: 23/03/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 19/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 18/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL) E COMISSÃO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL
Decreto Executivo 16/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
Decreto Executivo 17/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2009
Data da Publicação: 10/03/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1481/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1481/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CIDASC.
Lei Ordinária 1482/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1482/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A APAE.
Decreto Executivo 14/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 15/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 13/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 12/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2009
Data da Publicação: 04/03/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.