Decreto Executivo 35/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, PARA A SEMANA DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 38/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1465/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1465/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.458, DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Lei Ordinária 1461/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1461/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1462/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1462/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1463/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1463/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA LINHA SALTO RIO DAS PEDRAS.
Lei Ordinária 1464/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1464/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC. CULTURAL PADRE HERMENEGILDO BORTOLATTO.
Decreto Executivo 30/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2008
Data da Publicação: 24/06/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 31/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2008
Data da Publicação: 24/06/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 32/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2008
Data da Publicação: 24/06/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 28/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 29/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1460/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1460/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 27/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2008
Data da Publicação: 10/06/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 26/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2008
Data da Publicação: 06/06/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1457/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1457/2008
Data da Publicação: 02/06/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO 7 DE SETEMBRO
Lei Ordinária 1458/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2008
Data da Publicação: 02/06/2008
Ementa: AUTORIZA A CONTINUIDADE DO PROJETO CASA DA CIDADANIA MEDIANTE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 1459/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1459/2008
Data da Publicação: 02/06/2008
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.345, DE 29/12/2005