Decreto Executivo 41/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 38/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 39/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 40/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 36/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 37/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: DISPÕE TURNO ÚNICO COM JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS EM PARTE DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SMAMA E NA TOTALIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS-SMOS.
Decreto Executivo 33/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSO DE ANULAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 34/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DE DE RECURSO DE ANULAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 35/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DE DE RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECÍFICO E DE ANULAÇÃO .
Lei Ordinária 1497/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1497/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ASSOC. DE MORADORES DA COMUNIDADE DE RIO PRETO, BEM COMO A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2009 DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1498/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1498/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO.
Lei Ordinária 1499/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1499/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECÍFICO E DE ANULAÇÃO.
Decreto Executivo 32/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DE DE RECURSO DE ANULAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 31/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1495/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO EM DIA DO IPTU E TAXAS.
Lei Ordinária 1496/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC. CULTURAL PADRE HERMENEGILDO BORTOLATTO.
Decreto Executivo 30/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
Decreto Executivo 29/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 28/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem.
Decreto Executivo 27/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.