Decreto Executivo 69/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2008
Data da Publicação: 02/10/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 67/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2008
Data da Publicação: 30/09/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 66/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2008
Data da Publicação: 26/09/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 64/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 65/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES ESPECIFICADAS.
Decreto Executivo 62/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2008
Data da Publicação: 23/09/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 63/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2008
Data da Publicação: 23/09/2008
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DE IMÓVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA.
Decreto Executivo 60/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2008
Data da Publicação: 19/09/2008
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO.
Decreto Executivo 61/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2008
Data da Publicação: 19/09/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSO DE ANULAÇÃO.
Lei Ordinária 1471/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1471/2008
Data da Publicação: 18/09/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSO DE ANULAÇÃO.
Lei Ordinária 1470/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1470/2008
Data da Publicação: 18/09/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO.
Decreto Executivo 59/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2008
Data da Publicação: 11/09/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 94 – 000055 – REMUN. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO
Decreto Executivo 58/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2008
Data da Publicação: 09/09/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 57/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2008
Data da Publicação: 29/08/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 56/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2008
Data da Publicação: 28/08/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 55/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2008
Data da Publicação: 25/08/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 54/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2008
Data da Publicação: 24/08/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 53/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA CIDADE DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1469/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1469/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: ALTERA A LEI Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995.
Decreto Executivo 52/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2008
Data da Publicação: 18/08/2008
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.