PORTARIA Nº 323/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: APLICA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 128/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: Abre Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES nas contas que especifica.
DECRETO Nº 127/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 319/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 320/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE
PORTARIA N°321/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
LEI N° 2.298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2298/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, por conta de recursos de anulação e determina outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 167 de 14 de abril de 2022.
PORTARIA N°317/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA Nº 318/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 007/2023 DE 14/09/2023
DECRETO N° 126/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO MINAS GERAIS, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018.
DECRETO Nº 124/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 125/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 123/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: DECRETO Nº 123/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO N° 122/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a nomeação dos membros da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Rio das Antas/SC e dá outras providências.
DECRETO Nº 121/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 314/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: PORTARIA N° 314/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA N° 315/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 316 2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES