Decreto Executivo 86/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2008
Data da Publicação: 07/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 85/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2008
Data da Publicação: 05/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS-FASM POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 83/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 84/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2008
Data da Publicação: 04/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 82/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 81/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 00 – 000000
Decreto Executivo 80/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2008
Data da Publicação: 28/10/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 77/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 78/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 79/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 76/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2008
Data da Publicação: 21/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1473/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1473/2008
Data da Publicação: 20/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 75/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2008
Data da Publicação: 16/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 74/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS.
Decreto Executivo 73/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2008
Data da Publicação: 14/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 72/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2008
Data da Publicação: 09/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1472/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1472/2008
Data da Publicação: 09/10/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
Decreto Executivo 71/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2008
Data da Publicação: 06/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 70/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2008
Data da Publicação: 06/10/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 68/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2008
Data da Publicação: 02/10/2008
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL)