Decreto Executivo 105/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2008
Data da Publicação: 03/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 103/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1475/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1475/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 101/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 100/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 102/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2008
Data da Publicação: 26/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 97/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2008
Data da Publicação: 24/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 98/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2008
Data da Publicação: 24/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 99/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2008
Data da Publicação: 24/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 95/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2008
Data da Publicação: 21/11/2008
Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS
Decreto Executivo 96/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2008
Data da Publicação: 21/11/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM.
Decreto Executivo 90/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 92/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES.
Decreto Executivo 91/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 94/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 93/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 89/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2008
Data da Publicação: 14/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 88/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES.
Lei Ordinária 1474/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1474/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES.
Decreto Executivo 87/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2008
Data da Publicação: 11/11/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.