Decreto Executivo 115/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 116/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 117/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 118/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 119/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 120/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 121/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Lei Ordinária 1477/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1477/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES.
Lei Ordinária 1478/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1478/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA URBANA COM 1.152,70 M² NO PERÍMETRO URBANO DE RIO DAS ANTAS
Decreto Executivo 114/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA(S) FONTE(S) ESPECIFICADA(S).
Decreto Executivo 113/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 111/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 112/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1476/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1476/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES.
Decreto Executivo 110/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2008
Data da Publicação: 10/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 108/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 109/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2008
Data da Publicação: 09/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 107/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2008
Data da Publicação: 07/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 106/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2008
Data da Publicação: 04/12/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 104/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2008
Data da Publicação: 03/12/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.