PORTARIA Nº 334/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DECRETO Nº 136/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 134/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 135/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 331/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 329/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 330/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: RESTRINGE ATRIBUIÇÕES
LEI N° 2.299, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI N° 2.299, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 - LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
LEI N° 2.300, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.300/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.261 de 17 de abril de 2023
LEI N° 2.301, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.301/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Institui a Política Municipal Intersetorial e Interdisciplinar de Saúde Mental – Atendimento Multiprofissional no Município de Rio das Antas e dá outras providências
LEI N° 2.302, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.302/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
DECRETO N° 131/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Institui a Comissão de Avaliação de Critérios do Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Rio das Antas.
PORTARIA N° 328/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº 327/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2023 DE 13/09/2023
DECRETO Nº 130/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 324/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2023 DE 11/09/2023
PORTARIA N° 325/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 325/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: EXONERA DE UM CARGO E NOMEIA PARA OUTRO CARGO COMISSIONADO
PORTARIA N°326/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N º 322/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar