RESOLUÇÃO Nº 019/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 19/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Dispoe sobre a decisão da Comissão Eleitoral Especial sobre o procedimento administrativo instaurado para apuração de suposta irregularidade na eleição para membros do Conselho Tutelar de Rio das Antas – eleição UNIFICADA – edital nº 001/2023.
PORTARIA N° 343/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 343/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
Decreto nº 141/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2021
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 140/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: RENOVA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 106/2020, DE 08/10/2020.
DECRETO Nº 142/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 340/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO FUNDO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 341/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO PARA COMPOR O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE (COES), REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – VIGIDESASTRES.
DECRETO Nº 137/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 138/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
LEI N° 2.303, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2303/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Altera a Lei nº 956, de 03 de julho de 1995 e alterações posteriores referente ao Fundo de Assistência Social e Médica dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas – FASM.
LEI N° 2.304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2304/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica
DECRETO Nº 139/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 338/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
PORTARIA N°339/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N º 335/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
PORTARIA N° 336/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°337/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 337/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
RESOLUÇÃO Nº 008/2023, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Instaura procedimento administrativo para apuração de suposta irregularidade na eleição para membros do Conselho Tutelar de Rio das Antas – eleição UNIFICADA – edital nº 001/2023.
PORTARIA N°332/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA Nº 333/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 333/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA