PORTARIA N° 350/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N° 351/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: EXONERA DE UM CARGO E NOMEIA PARA OUTRO
PORTARIA N° 352/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELA ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DOS FUNDOS QUE ESPECIFICA
PORTARIA N°353/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA N° 354/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº355/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 347/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA N° 346/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: DISPENSA SERVIDOR
DECRETO N° 144/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município ao Programa SC Bem Mais Simples sobre a utilização do enquadramento empresarial simplificado (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017
DECRETO Nº 145/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 191 de 28 de junho de 2023 - REFIS.
DECRETO Nº 146/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 147/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2022
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 148/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 345/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO N° 149/2023, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.261, de 17 de abril de 2023, que instituiu o Programa “IPTU Premiado
LEI N° 2.305, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2305/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.306, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2306/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 344/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DECRETO Nº 143/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – VIGIDESASTRE - MODULO INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS E OUTROS DESASTRES NATURAIS.
PORTARIA N º 342/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo