DECRETO Nº 157/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2023

Data da Publicação: 09/11/2023

Ementa:

Saiba Mais

LEI N° 2.308, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2308/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. RIO DAS ANTAS - FUMAS e por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.

Saiba Mais

LEI N° 2.309, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2309/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica

Saiba Mais

LEI N° 2.310, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2310/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

DECRETO Nº 151/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.

Saiba Mais

DECRETO Nº 152/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 152/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.

Saiba Mais

DECRETO Nº 153/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 153/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. RIO DAS ANTAS - FUMAS E POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.

Saiba Mais

DECRETO Nº 154/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 154/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA

Saiba Mais

DECRETO Nº 155/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 155/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.

Saiba Mais

PORTARIA N° 361/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 361/2023

Data da Publicação: 08/11/2023

Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Saiba Mais

PORTARIA Nº 356/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 356/2023

Data da Publicação: 07/11/2023

Ementa: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

PORTARIA N° 357/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 357/2023

Data da Publicação: 07/11/2023

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COORDENAR O CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

PORTARIA N° 358/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 358/2023

Data da Publicação: 07/11/2023

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

Saiba Mais

PORTARIA N° 359/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 359/2023

Data da Publicação: 07/11/2023

Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE

Saiba Mais

PORTARIA N° 360/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 360/2023

Data da Publicação: 07/11/2023

Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO

Saiba Mais

DECRETO Nº 150/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 150/2023

Data da Publicação: 03/11/2023

Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rio das Antas- SC, afetadas pelo evento adverso, Alagamentos – COBRADE 1.2.3.0.0, Conforme, a Portaria nº 260 de 02 de Fevereiro de 2022.

Saiba Mais