PORTARIA Nº 367/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.
PORTARIA Nº 368/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR (ES) PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S).
DECRETO N° 168/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa:
PORTARIA N° 365/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO N° 163/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
DECRETO Nº 164/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 165/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 166/ 2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa:
DECRETO N° 162/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa:
LEI N° 2.312, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2312/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FMHIS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
LEI N° 2.313, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2313/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
DECRETO Nº 160/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FMHIS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 161/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 363/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR (ES) COMO GESTOR (ES) DE TERMOS DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014
PORTARIA N°364/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES
DECRETO Nº 159/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa:
LEI N° 2.311, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2311/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio das Antas - SC, para o exercício financeiro de 2024 - LOA 2024.
DECRETO Nº 158/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 362 /2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: RETIFICA PORTARIA N° 2013/2021 DE 19/07/2021
DECRETO Nº 156/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.