PORTARIA Nº 373/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 176/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rio das Antas- SC, afetadas pelo evento adverso, Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 e Tornado: COBRADE 1.3.2.1.1, Conforme, a Portaria nº 260 de 02 de Fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 177/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FMHIS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 178/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Amplia o Perímetro Urbano no Distrito de Ipomeia.
LEI N° 2.315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2315/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
LEI N° 2.314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2314/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS- SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2316/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
DECRETO Nº 172/2023, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa:
DECRETO Nº 173/2023, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG -MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 174/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 175/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa:
DECRETO N° 171/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: Institui a Comissão de Avaliação de Critérios do Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Rio das Antas.
PORTARIA N°369/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA Nº 370/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: RETIFICA PORTARIA 289/2023 DE 25/08/2023.
PORTARIA N° 371/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: PORTARIA N° 371/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 170/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa:
DECRETO N° 167/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Aprova a unificação de áreas urbanas em Rio das Antas e da outras providências.
DECRETO Nº 169/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa:
PORTARIA N° 366/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA