LEI COMPLEMENTAR Nº 199 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: INSTITUI ÁREA COMO ZONA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO - ZEP DO DISTRITO DE IPOMÉIA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 185/ 2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa:
DECRETO N° 190/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: Estabelece a programação financeira, o demonstrativo do desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, do exercício de 2024, conforme os artigos 8º e 13 da lei compl.101/2000.
PORTARIA N° 381/2023, DE 11 DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
PORTARIA N°382/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 379/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇAO GRATIFICADA
PORTARIA N°380/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 181/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 182/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 378/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: EXONERA AGENTE PÚBLICO A PEDIDO
DECRETO Nº 180/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
LEI N° 2.317, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2317/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Cria o Programa de Valorização do Servidor Público do Município de Rio das Antas e dá outras providências.
PORTARIA N°377/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 179/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG -MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO,NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°376/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Lista com os Proponentes aptos à Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 0002/2023, Seleção de Produções Culturais nos Termos da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo,
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa:
PORTARIA N º 374/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 375/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR (ES) PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S).
PORTARIA Nº 372/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: DESIGNA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.