PORTARIA N°387 /2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 387/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO Nº 192/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 193/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa:
LEI N° 2.322, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2322/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 383/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 383/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N° 384/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 384/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°385/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 385/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°386/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 386/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
LEI N° 2.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2319/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
LEI N° 2.320, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2320/2022
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 187/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 188/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 189/2023, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG -MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO,NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 183/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 191/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2021
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
LEI N° 2.321, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2321/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
DECRETO N° 186/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 199 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: INSTITUI ÁREA COMO ZONA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO - ZEP DO DISTRITO DE IPOMÉIA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.