PORTARIA N°010/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°011/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 005/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG -MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS- POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 007/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .
DECRETO Nº 004/2024, 09 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG -MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS- POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 001/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 003/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 008/2023 DE 27/12/2023.
PORTARIA Nº 004/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 008/2023 DE 27/12/2023
PORTARIA N°005/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 006/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N°002/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 001/2024, DE 04 JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: RETIFICAR PORTARIA
DECRETO N° 200/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 404/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 404/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão Especial Organizadora de Processo Seletivo N° 008/2023 de 27/12/2023.
PORTARIA Nº 401/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 401/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA
PORTARIA Nº 402/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 402/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N°403/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 403/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS ANTAS – SC FUP – POLITICA DE INVESTIMENTOS 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS ANTAS - SC FUP - POLITICA DE INVESTIMENTOS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: