LEI N° 2.323 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2323/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Autoriza firmar termo(s) de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da escola Especial Meu Recanto
LEI N° 2.324 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2324/2023
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Altera a lei 894 de 27 de Dezembro de 1993, que Denomina ruas e determina outras providências
LEI N° 2.325 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2325/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Altera a Lei n° 2.148, de 15 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências
DECRETO Nº 012/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa:
PORTARIA N°017/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°018/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 019/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO Nº 011/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa:
PORTARIA Nº015/2024 , DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 016/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 010/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa:
DECRETO Nº 008/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa:
DECRETO Nº 009 /2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa:
PORTARIA N° 014/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO
DECRETO Nº 006/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa:
DECRETO N° 007/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 012 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°008 /2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº 009/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL