PORTARIA Nº 082 /2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa para investigação
DECRETO Nº 040/2024, 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa:
LEI N° 2.332 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI N° 2.332 DE 14 DE MARÇO DE 2024/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Altera a Lei nº 956, de 03 de julho de 1995 e alterações posteriores referente ao Fundo de Assistência Social e Médica dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas – FASM
LEI N° 2.333 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.333 /2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Altera a Lei nº 2.253 de 23 de março de 2023, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Rio das Antas e dá outras providências.
LEI N° 2.334 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2334/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Autoriza firmar termo(s) de fomento com a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas – AERA.
PORTARIA N°078/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DESIGNAR SERVIDORES
PORTARIA N°079/2024, 14 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
PORTARIA Nº 080/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR (ES) PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S).
LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 039/2024, 13 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PODER EXECUTIVO - UG-PREFEITURA- POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
LEI N° 2.331 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2331/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 038/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 074/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 075/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N°076/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 077/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO
DECRETO Nº 037/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 073/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: Substitui Membros da Comissão Especial de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público - CERPATRI
DECRETO Nº 036/2024, 08 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 034/2024, 07 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/20204
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: