DECRETO Nº 006/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/2025

Data da Publicação: 16/01/2025

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA U.G. PMRA, NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 053/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 053/2025

Data da Publicação: 16/01/2025

Ementa: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA

Saiba Mais

PORTARIA N° 054/2025, DE 16 JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 054/2025

Data da Publicação: 16/01/2025

Ementa: RETIFICA PORTARIA

Saiba Mais

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Resolução Executiva

Número/Ano: 01/2024

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: Dispõe, sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Ano 2024.

Saiba Mais

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Resolução Executiva

Número/Ano: 02/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação do Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação ao Cofinanciamento Estadual para o ano de 2025.

Saiba Mais

PORTARIA N° 044/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 044/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: EXONERA SERVIDORES

Saiba Mais

PORTARIA N° 045/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 045/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: EXONERA SERVIDORES

Saiba Mais

PORTARIA N° 046/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 046/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL

Saiba Mais

PORTARIA N° 047/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva

Número/Ano: 047/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELA ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO FUNDO QUE ESPECIFICA

Saiba Mais

PORTARIA Nº 048/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 048/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Saiba Mais

PORTARIA N° 049/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva

Número/Ano: 049/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMAMENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

Saiba Mais

PORTARIA N° 050/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 050/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PREMIO A SERVIDOR (ES).

Saiba Mais

PORTARIA N° 051/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 051/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO

Saiba Mais

PORTARIA Nº 052/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 052/2025

Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Saiba Mais

PORTARIA N° 042/2025, DE 14 JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 042/2025

Data da Publicação: 14/01/2025

Ementa: NOMEIA COMISSIONADOS

Saiba Mais

PORTARIA N° 043/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva

Número/Ano: 043/2025

Data da Publicação: 14/01/2025

Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO FUNDO QUE ESPECIFICA

Saiba Mais

DECRETO Nº 005/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2025

Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Estabelece a programação financeira, o demonstrativo do desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, do exercício de 2025.

Saiba Mais