PORTARIA Nº 279/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: APLICA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N º 278/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
DECRETO Nº 143/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 202
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 144/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 277/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo
PORTARIA N°276/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 275/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
PORTARIA Nº 274/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo
LEI N° 2.351 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2351/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa:
PORTARIA N 273/2024, DE 29 DE OUTUBRO 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
RESOLUÇÃO Nº 007/2024– CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 142/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°270/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 271/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .
PORTARIA N°272/2024, 28 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 141/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 140/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa:
PORTARIA N° 269/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMAMENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
LEI N° 2.350 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2350/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 139/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: