PORTARIA N° 143/2025, 18 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 144/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: CONCEDE LICENCA PREMIO E FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 139/2025, 17 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: EXONERA DE UM CARGO E NOMEIA SERVIDOR PARA OUTRO CARGO COMISSIONADO( AGENTE POLÍTICO)
PORTARIA N° 140/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO FUNDO QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 030/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA U.G. PMRA, NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 138/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
LEI N° 2.361, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.361/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EXAMES PARA CONTROLE E/OU ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.362, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.362/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ATIVOS DE CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, CCT, DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS OU DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E NOS PROVENTOS APOSENTADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 135/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
PORTARIA N° 136/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 137/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA N° 133/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2026
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº 134/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS RECURSOS PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25/02/2025
DECRETO Nº 029/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre as condutas permitidas e as condutas vedadas as candidatas durante o período de campanha no processo SUPLEMENTAR de escolha de membros para o Conselho Tutelar – gestão 2025/2028.
PORTARIA N°132/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES
DECRETO Nº 028/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nª 019/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, NOMEOU O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do resultado da lista de candidatos inscritos que tiveram suas candidaturas deferidas ou indeferidas no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Rio das Antas – eleição SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 026/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 126/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: CONCEDE LICENCA PREMIO E FÉRIAS A SERVIDOR (ES).