PORTARIA N° 323/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA N° 324/2024, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 176/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 177/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa:
LEI N° 2.358 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2358/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa:
LEI N° 2.359 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2359/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 172/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 173/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 174/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa:
PORTARIA N° 318/2024, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 319/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 320/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: RESTRINGE ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 08/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Resolução Executiva
Número/Ano: 08/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa:
PORTARIA N° 312/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: PORTARIA N° 312/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA N° 313/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: READAPTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 314/2024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA Nº 315/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
PORTARIA 316/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N 317/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA Nº 310/2024, DE 09 DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES