PORTARIA Nº 095/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
DECRETO Nº 46/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM - POR CONTA DO DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 092/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°093/2024, 26 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 44/2024, 25 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PODER EXECUTIVO - UG-PREFEITURA- POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 045/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 091/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E ALTERA CARGA HORARIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
LEI N° 2.335 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2335/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Altera a Lei nº 956, de 03 de julho de 1995 e alterações posteriores referente ao Fundo de Assistência Social e Médica dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas – FASM.
DECRETO N° 043/2024, DE 022 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 186/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 090/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 de 24/01/2024.
DECRETO Nº 042/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 086/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: PRORROGA CONTRATOS
PORTARIA N° 087/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 088/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 089/2024, 20 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 041/2024, 19 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa:
PORTARIA N°083/2024, 19 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°084/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 085/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 081/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO