PORTARIA Nº 110/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA 111/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA SECRETARIO MUNICIPAL
PORTARIA N° 112/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DOS FUNDOS QUE ESPECIFICA
PORTARIA N°104/2024, 05 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°105/2024, 05 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 048/2024, 04 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO COMED/RA/SC Nº 002, de 04 de abril de 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº 047/2024, 02 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
PORTARIA N°100/2024, 03 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°101/2024, 03 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°102/2024, 03 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 103/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO
PORTARIA N°099/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 096/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA N°097/2024, 01 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 098/2023 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: READAPTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 202 DE 28 DE MARÇO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 58 de 22 de dezembro de 2004, que institui o Plano Municipal de incentivo às empresas e dá outras providências.
PORTARIA N°094/2024, 28 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA Nº 095/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
DECRETO Nº 46/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM - POR CONTA DO DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA