DECRETO Nº 0114/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 0116/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS- SC
DECRETO Nº 115/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 0113/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UGPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 243/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Substitui Membros da Comissão Especial de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público – CERPATRI.
DECRETO N° 111/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº 112/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
Resolução 005/2024 – CMS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025
Resolução Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO 006/2024 – CMS
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
PORTARIA N° 242/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA N° 241/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 0110/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa:
PORTARIA N° 239/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 240/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO
PORTARIA N° 236/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°237/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 238/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO Nº 109/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa:
PORTARIA N° 232/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°233/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR