DECRETO Nº 0131/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0132/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 18/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 133/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
LEI N° 2.347 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2347/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 129/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°257/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA Nº 258/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 259/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 256/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 127/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 128/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
Resolução nº17/2024 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0124/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0124/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 125/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 206 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
LEI N° 2.346 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2346/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 126/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0126/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 123/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa:
PORTARIA N° 252/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).