PORTARIA N° 271/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 05/10/2026
EMENTA
- CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
| ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS |
PORTARIA N° 271/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na Lei Compl. N° 04 e 05/1993 alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º CONTRATAR em caráter temporário, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal os servidores conforme abaixo, essas contratações são justificadas devido à falta de servidores no Quadro permanente de Pessoal no Município e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais no Município.
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE CONTRATACAO |
| GILMAR FOGAÇA | MOTORISTA II- VEIC PESADO | 01/10/2026 A 30/09/2027 |
| MARISTELA SEIDEL | PROFESSOR I- 20 HORAS | 01/10/2026 A 18/12/2026 |
| LUCIANO DO
NASCIMENTO(*) |
MOTORISTA II -VEIC PESADO | 01/10/2026 A 30/09/2027 |
(*) Fica alterado o prazo de contratação deste servidor previsto na Portaria N° 270/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
