PORTARIA N° 046/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 04/02/2026
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 046/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidores efetivos abaixo relacionados:
| SERVIDOR(A) | PORTARIA | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
| EDUARDO LUIS TAVARES
|
Portaria N° 066/2025, de 23 Janeiro de 2025
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De acordo com Inciso II, Art. 1º da Lei Municipal Nº 2.064/2019.
|
04/02/2026 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
