EMENTA

• NOMEIA SERVIDOR (ES)

Integra da Norma

PORTARIA N° 045/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR (ES)

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores,

        RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR ANGELICA MARA DA LUZ, para o cargo COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, subordinada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a partir de 02/02/2026.

Art. 2º NOMEAR MONICA BEATRIZ CENCI DE LIMA para o cargo COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS, subordinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a partir de 02/02/2026.

Art. 3º NOMEAR LUIZ CARLOS RIBEIRO DE DEUS COMISSIONADO DE  DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, do Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal, ficando afastado automaticamente do cargo efetivo de Motorista I- Veic Leve, a contar de 01/02/2026, sendo que, quando da exoneração do cargo em comissão, haverá seu imediato retorno aos cargos de origem.

Art.4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças