PORTARIA N° 048/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 05/02/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 048/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| GRAZIELA DEGGERONE | RECEPCIONISTA | 26/01/2026 A 28/05/2026- 122 DIAS(*) |
| CESAR ANTONIO SCHWARTZ | MOTORISTA I -VEIC LEVE | 06/12/2025 A 05/03/2026 -90 DIAS |
(*) fica retificado o período da Portaria N°036/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 05 DE FEVEREIRODE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
