PORTARIA N° 402/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 31/10/2025
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 402/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidor efetivo abaixo relacionado:
| SERVIDOR(A) | PORTARIA | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
| ANGELA MAURER | PORTARIA N°019/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
|
Letra “k ”do art.2º da Lei nº 998, de 23/12/96 -COORDENAÇÃO DO PROGRAMA APOIA | 31/10/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças