LEI N° 2.328 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Integra da norma
Integra da Norma
LEI N° 2.328 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Denomina Escadaria do Comércio e escadaria Novo Horizonte
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Escadaria do Comércio a escadaria, que inicia na Rua do Comércio e termina no domínio da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), conforme Anexo I.
Art. 2º Passa a denominar-se Escadaria Novo Horizonte, a escadaria que inicia na Rua Fraternidade e termina na Rua da Água, conforme Anexo II.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Administração e Finanças
