COMUNICADO DE FERIADOS MUNICIPAIS

 

 

ESTADO DE SANTA CATARINA   PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

 

         COMUNICADO SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM 2021 E INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE.

 

         COMUNICO A PEDIDO QUE NAS DATAS ABAIXO SERÃO RESPEITADOS OS SEGUINTES FERIADOS MUNICIPAIS EM 2021, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR: (de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995 só podem haver 04 feriados religiosos municipais, incluído neste número a sexta-feira da paixão.)

 

SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – 02/04/2021(Sexta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

ASCENÇÃO DO SENHOR – 13/05/2021(Quinta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

SANTO ANTONIO – 13/06/2021 (Sábado). Instituído pela Lei Municipal nº 12/69, de 14/06/1969.

EMANC.POLIT.ADM.E DIA SANTO (Maria Madalena) – 27/07/2021(Segunda-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 736, de 24/10/1990.

 

Obs. Os dois primeiros tem datas variáveis conforme calendário religioso da Igreja Católica.

 

 

RIO DAS ANTAS, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

 

JOÃO CRLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal