COMUNICADO SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM 2019

 

 

ESTADO DE SANTA CATARINA   PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

 

         COMUNICADO SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM 2019 E INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE.

 

         COMUNICO A PEDIDO QUE NAS DATAS ABAIXO SERÃO RESPEITADOS OS SEGUINTES FERIADOS MUNICIPAIS EM 2019, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR: (de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995 só podem haver 04 feriados religiosos municipais, incluído neste número a  sexta-feira da paixão.)

 

SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO  – 19/04/2019(Sexta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

ASCENÇÃO DO SENHOR – 30/05/2019(Quinta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

SANTO ANTONIO – 13/06/2019 (Quinta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 12/69, de 14/06/1969.

EMANC.POLIT.ADM.E DIA SANTO(Maria Madalena) – 27/07/2019(Sábado). Instituído pela Lei Municipal nº 736, de 24/10/1990.

 

Obs. Os dois primeiros tem datas variáveis conforme calendário religioso da Igreja Católica.

 

 

RIO DAS ANTAS, 07 DE JANEIRO DE 2019.

 

 

ADILSON ANTONIO DAGNONI

Assessor Administr.Operacional