SESSÃO ORDINÁRIA

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei N° 01/2015, de 20 de janeiro de 2015. Suplementa
dotação do orçamento vigente da UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por
conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei N°02/2015, de 03 de fevereiro de 2015. Institui o Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Rio das
Antas.

Projeto de Lei do Executivo N°03/2015, de 05 de fevereiro de 2015.
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Projeto de Lei do
Executivo N°04/2015, de 06 de fevereiro de 2015. Suplementa dotação do
orçamento vigente da UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de
recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo N°05/2015, de 10 de fevereiro de 2015.
Altera a Lei N°900, de 30 de março de 1994, cria novo cargo e amplia vagas de
cargos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rio das Antas e dá
outras providências.