EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
O
Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Antas, atendendo o interesse da população rioantense,
torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de buscar soluções
junto a Companhia Catarinense de Águas e
Saneamento – CASAN no que tange a qualidade e distribuição de água no
município de Rio das Antas e assuntos relacionados, no dia 15 de Dezembro de
2014, às 19horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Almiro Chaves, situado na Rua do Comércio,
nº 1045, Centro, Rio das Antas-SC; e para ela CONVIDA a população em
geral, os representantes de entidades governamentais, não governamentais,
setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas, nos seguintes termos:
1)
Os interessados deverão registrar sua intenção de manifestação oral na
audiência pública, no dia 15 de Dezembro de 2014 até às 18h00, as quais
seguirão a ordem de inscrição.
2)
As manifestações orais serão limitadas a 5 (cinco) minutos cada uma e ocorrerão
no período das 19h00 às 22h00, na referida audiência.
3)
Apenas poderão se manifestar os interessados que obedecerem as prescrições
previstas neste Edital de Convocação.
4)
Serão recebidas contribuições, por escrito, no dia 15 de Dezembro de 2014 até
às 18h00, as quais deverão ser protocoladas junto a Secretaria da Câmara de
Vereadores.
RIO DAS ANTAS, 25 DE NOVEMBRO DE 2014
ELIAS ANTUNES
DE MORAES
Presidente