SESSÃO ORDINÁRIA

Moção de Aplausos e Congratulações N°02/2014, de
autoria dos vereadores Elias de Moraes e Luiz Antonio Cattani ao município de
Caçador pela passagem do aniversário de 80 anos de emancipação político
administrativa.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°05/2014, de 06 de março de
2014. Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

 

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei
Ordinária do Executivo N°06/2014, de 10
de março de 2014. Altera a redação da tabela criada pela Lei n° 1.722, 15 de
março de 2013.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°07/2014, de 10 de março de
2014. Inclui ação no adendo 7 do anexo II – Ações do Plano Plurianual, da lei
N°1.751, de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°08/2014, de 14 de março de
2014. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a executar obras de
pavimentação e drenagem pluvial na Rua Beira Rio e demais trecho de acesso novo
a SC-135, no perímetro urbano da cidade de Rio das Antas.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°09/2014, de 17 de março de
2014. Altera a Lei n° 900, de 30 de março de 1994, ampliando vagas do quadro de
pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências..

 

Projeto de Lei do Executivo
N°10/2014, de 19 de março de 2014. Autoriza a
abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por
conta de recursos de anulação, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Executivo
N°11/2014, de 21 de março de 2014. Ratifica a 1
alteração e consolidação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
município de Rio das Antas no Consórcio Intermunicipal Catarinense –
CIMCATARINA e dá outras providências.

Termo de Cooperação Técnica,
que entre si celebram o município de Rio das Antas, a Polícia Civil e a Polícia
Militar de Rio das Antas.

Termo de Cessão de Uso
N°002/2014, de 10 de fevereiro de 2014. Cessão de uso das dependências físicas
da Escola de Educação Básica Padre Hermenegildo Bortolato que fazem a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador e a Prefeitura
Municipal de Rio das Antas.