SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação
N°01/2014, de autoria do vereador Gilmar Dias no sentido de que seja
providenciada a instalação de iluminação pública no total de seis postes
localizados nas ruas Rancho Fundo e Gato do Mato, localizadas no Bairro Novo
Horizonte.

 

Ofício
N°006/2014 – o qual solicita a presença de representantes da empresa Celesc na
casa legislativa de Rio das Antas, afim de prestar esclarecimentos acerca da
constante interrupção no fornecimento de energia elétrica no município.

 

Discussão e votação única do Contrato de Repasse
N°796371/Ministério do Turismo/CAIXA referente ao Processo N° 2623.1011868-96/
Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município
de Rio das Antas – SC, objetivando a execução de ações relativas ao MTUR
infraestrutura turística.

 

Discussão e votação única do Convênio MTE/SRTE-SC
N°239/2013. Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego – SRTE do Estado de Santa Catarina e a
prefeitura municipal de Rio das Antas – SC, visando a descentralização da
atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na portaria
N°369 de março de 2013.

 

Discussão e votação única do Termo do Convênio
N°027/SDC/2013, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio do
Fundo Estadual da Defesa Civil e o município de Rio das Antas. Processo
N°4407/SDC/2013.

 

Discussão e votação única do Convênio N°106/UNOESC/13,
que entre si celebram a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC,
Campus de Joaçaba, mantida pela Fundação Universidade do Oeste de Santa
Catarina – FUNOESC Estado e a prefeitura municipal de Rio das Antas, com a
finalidade de concessão de vagas de estágio.

 

Discussão e votação única do Termo de Cessão de Uso de
em Móvel N°177/2013, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por
intermédio da Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
e o município de Rio das Antas.

 

Discussão e votação única do Termo de Doação da
Máquina Motoniveladora com encargos PAC 2 MDA. A União por intermédio do
Ministério de Desenvolvimento Agrário e o município de Rio das Antas, celebram
Termo de Doação com Encargos. Processo N° 55000.005717/2012-54.

 

Projeto de Lei do Executivo N°01/2014, de 10 de
fevereiro de 2014. Altera a redação do item I do Art. 1° da Lei N° 946, de
05/04/1995.