SESSÃO ORDINÁRIA

Moção N°12/2013, o vereador Luiz Antonio Cattani apresentou a mesa diretora,
ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Aplausos
e Congratulações para os atletas da Equipe de Futsal da Comunidade de São Luiz
que conquistou o título de campeão do campeonato municipal da modalidade
categoria livre.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo N°57/2013 de 26 de novembro de 2013. Autoriza a criação de cargo e a
contratação em caráter temporário para execução de convênio com o corpo de
bombeiros militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo N°58/2013 de 26 de novembro de 2013. Extingue cargos do quadro
pessoal de que trata a Lei Municipal N°900, de 30 de março de 1994 e dá outras
providências.

Discussão e votação única do Termo Aditivo N°178/2008.001.
Primeiro termo Aditivo ao Convênio N°178/2008 que entre si celebram o Estado de
Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, e o
município de Rio das Antas objetivando a manutenção e o funcionamento do Fórum
Municipal – asa da Cidadania.

Discussão e votação única do Termo Aditivo ao Contrato de
Repasse N°1002827-22/2012, que entre si fazem a União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa
Econômica Federal e o município de Rio das Antas – SC.

Discussão e votação única do Contrato de Repasse que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio das
Antas – SC, objetivando a execução de ações relativas ao MDA Pronat –
Infraestrutura – Aquisição.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo
N°59/2013 de 02 de dezembro de 2013. Autoriza a abertura de crédito especial na
UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso do provável
excesso de arrecadação na Fonte 89-Alienação de Bens Destin. A outros
programas, para o fim que especifica.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo
N°60/2013 de 03 de dezembro de 2013. Autoriza a abertura de crédito suplementar
na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo N°61/2013 de 09 de dezembro de
2013. Autoriza o ingresso do município de Rio das Antas no consórcio de
informática na gestão pública municipal – CIGA, e dá outras providências.