SESSÃO ORDINÁRIA

Moção N°09/2013, as bancadas do PMDB, PSDB e PSD apresentaram a mesa diretora,
ouvido o plenário e dispensadas as demais normalidades regimentais, Moção de Aplausos
e Congratulações aos atletas do Golden Boys, como forma de parabenizá-los pela
conquista do título de campeão da etapa estadual do Circuito Sul Brasileiro de Futsal
realizado na cidade de Agrolândia.

Moção N°10/2013, as bancadas do PMDB, PSDB e PSD apresentaram a mesa diretora,
ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar
a família Lisot, pelo falecimento da Sra. Idaly Cleufe Lisot.

Moção N°11/2013, as bancadas do PMDB, PSDB e PSD apresentaram a mesa diretora,
ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar
a família Schwartz, pelo falecimento da Sr. Armelindo Emilio Schwartz.

Indicação Nº 12/2013 de autoria da vereadora
Maristella Donatti Lisot, no sentido de que seja alargada a estrada que faz
ligação entre as propriedades de Antonio Donatti e Odair Moraes, na localidade
do Salto Rio das Pedras. Pede ainda para que melhorias sejam feitas na ponte
existente no referido trecho, e da possibilidade de municipalização do mesmo,
já que o trecho serve de ligação entre os municípios de Fraibrugo e Rio das
Antas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo N°55/2013 de 19 de novembro de 2013. Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Polícia Militar e
Polícia Civil do município de Rio das Antas e dá outras providências.

Discussão e votação única do Convênio N°003496/2013 – que
entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Regional de Caçador, e o município de Rio das Antas.
Processo N° SDR10 00002077/2013.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo N°57/2013 de 26 de novembro de 2013. Autoriza a criação de cargo e a
contratação em caráter temporário para execução de convênio com o corpo de
bombeiros militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo N°58/2013 de 26 de novembro de 2013. Extingue cargos do quadro
pessoal de que trata a Lei Municipal N°900, de 30 de março de 1994 e dá outras
providências.

Termo Aditivo N°178/2008.001. Primeiro termo Aditivo ao
Convênio N°178/2008 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por
intermédio do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, e o município de Rio das
Antas objetivando a manutenção e o funcionamento do Fórum Municipal – asa da
Cidadania.

Termo Aditivo ao Contrato de Repasse N°1002827-22/2012, que
entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de Rio das Antas – SC.

Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela
Caixa Econômica Federal e o município de Rio das Antas – SC, objetivando a
execução de ações relativas ao MDA Pronat – Infraestrutura – Aquisição.

Projeto de Lei do Executivo N°59/2013 de 02 de dezembro de
2013. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio
das Antas, por conta de recurso do provável excesso de arrecadação na Fonte
89-Alienação de Bens Destin. A outros programas, para o fim que especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°60/2013 de 03 de dezembro de
2013. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de
Rio das Antas, por conta de recursos de anulação.