SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação Nº 20/2013 de autoria do vereador Algacir Afonso Scuzziato, no sentido de que sejam feitos reparos e sejam instaladas proteções nas laterais da ponte sobre o Rio Preto na comunidade de Sáo José do Rio Preto.

Projeto de Lei do Executivo N°37/2013 de 19 de agosto de 2013. Denomina a unidade básica de saúde de Rio das Antas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°31/2013 de 29 de julho de 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Antas, para o período de 2014 a 2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°35/2013 de 13 de agosto de 2013. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°36/2013 de 13 de agosto de 2013. Cria o novo programa alternativo de recuperação fiscal – PA-REFIS e dá outras providências.