SSÃO ORDINÁRIA
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°31/2013 de 29 de julho de 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Antas, para o período de 2014 a 2017.
Discussão e votação única do Convênio N°002276/2013, que entre si celebram o estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador, e o município de Rio das Antas – Processo N°SDR10 1334/2013.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°35/2013 de 13 de agosto de 2013. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°36/2013 de 13 de agosto de 2013. Cria o novo programa alternativo de recuperação fiscal – PA-REFIS e dá outras providências.
