SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

 ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°10/201, de 13 de Março de 2012, que cria novo cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, de que trata a Lei N° 900, de 30 de março de 1994; cria função gratificada e dá outras providências;

2. Leitura dos pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°11/2011, de 19 de Março de 2012, que Autoriza a abertura de Crédito Especial na UG – Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso da Fonte 00, para os fins que específica;

3. Discussão única do Requerimento N° 02/2012, no sentido de que lhe seja concedida cópia do livro de presença das reuniões da 12a Legislatura e 13a Legislatura, bem como cópia do requerimento de licença concedida no período de 01 de agosto a 30 de novembro de 2010.

Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 03 DE ABRIL no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 11/2012, , de 19 de Março de 2012, que Autoriza a abertura de Crédito Especial na UG – Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso da Fonte 00, para os fins que específica;

2. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças Contas e Orçamento e discussão e votação única das Contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Rio das Antas – PMRA;

3. Leitura dos pareceres e Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 12/2012, de 19 de Março de 2012, que Amplia o percentual limite constante na LOA/2012, para abertura de créditos adicionais suplementares;

4. Leitura dos pareceres e Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 13/2012, de 21 de Março de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do Patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.