QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

ORDEM DO DIA:

1. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Convênio N° 01/2012 – FUMAS/APAE que tem por objetivo a execução, de forma descentralizada, do Piso de Transição de Média Complexidade, conforme Serviços de Ação Continuada – SAC, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – FMS;

2. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Cessão de Uso N° 002, de 02 de janeiro de 2012 que tem por objeto que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador colocará a disposição do Município, para uso exclusivo em obras públicas municipais de infra estrutura, (01) um veículo Carregadeira de Pneus, Marc/modelo CLARK/MICHIGAN 55 ART, ano de fabricação 1982, placa – LDX-9978, combustível diesel, cor amarela, patrimônio n. 10015410-chassis 4219B154BRC, em bom estado de conservação. O referido veículo é propriedade do Governo do Estado de Santa Catarina e está cedido a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador;

3. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Cessão de Uso N° 003 , de 02 de janeiro de 2012 que tem por objeto  que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador colocará a disposição do Município, para uso exclusivo em obras públicas municipais de infra estrutura, (01) um veículo Trator de Esteira, marca/modelo Komatsu D-41, série B 21564, em bom estado de conservação. O referido veículo é propriedade do Governo do Estado de Santa Catarina e está cedido a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador;

4. Leitura dos pareceres e primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 08/2012 que Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 13 DE MARÇO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 08/2012 que Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

2. Leitura dos pareceres e primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 02/2012 que Altera a estrutura Administrativa do Município de Rio das Antas estabelecida pela lei complementar N° 01, de 03/05/1991 e Alterações Posteriores;

3. Leitura dos pareceres e primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 09/2012 que Altera quantidade de gratificação a que se refere a letra "H" do art. 2° da Lei N° 998, de 23/12/1996, incluída pela lei N° 1.257, de 24/09/2003 e de cargos comissionados a que se refere o art. 5° da Lei N° 1.489, de 09/04/2009;