DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 51/2011, de 27 de outubro de 2011 que Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 52/2011, de 01 de novembro de 2011 que Regulamenta o comércio ambulante no município de Rio das Antas e dá outras providências;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 53/2011, de 01 de novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 54/2011, de 08 de novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
5. Discussão única da Indicação N°46/2011, no sentido de que sejam colocadas lixeiras nas ruas da cidade de Rio das Antas e do Distrito de Ipoméia.
6. Discussão e votação única da Moção 24/2011 de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Danças da Saudade pelo seu aniversário de 20 anos.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 29 DE NOVEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 54/2011, de 08 de novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências.
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 55/2011, de 21 de Novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso do excesso de arrecadação na Fonte 24, para os fins que especifica;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 56/2011, de 21 de novembro de 2011 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 57/2011, de 21 de novembro de 2011 que Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, decorrentes de Decisões Judiciais pelo Sistema de RPV- Requisição de Pequeno valor e dá outras providências;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 58/2011, de 21 de novembro de 2011 que Cria o Programa Alternativo de Recuperação Fiscal – PA-REFIS e dá outras providências.
