TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2011.
ORDEM DO DIA:
1. Discussão e votação única do Requerimento N° 05/2011 solicitando a retirado da ordem do Dia do Projeto de Lei do Executivo N° 35/2011;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 33/2011 que autoriza o abastecimento de combustível ao veículo de propriedade da CIDASC, quando em atividades de atendimento clinico veterinário não abrangido pelo convênio firmado em 21/03/2011;
3. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Convênio N° 709280/2009-MI, celebrado entre a União, através do Ministério da Integração Nacional e o Município de Rio das Antas, objetivando a implantação da 1a etapa do sistema simplificado de rede de abastecimento de água na Linha Glória, no Município de Rio das Antas;
4. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Primeiro Termo de Prorrogação Ex Ofício do prazo de Vigência do Convênio N° 709280/2009-MI, assinado em 05/01/2011, pelo Ministério da Integração Nacional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 34/2011 que altera a denominação de Fundo Municipal e de Conselho Gestor que especifica;
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 04/2011 que institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio das Antas – PMHIS, dispõe sobre as normas, fixa objetivos, diretrizes e dá outras providências;
7. Discussão única da Indicação N°37/2011, no sentido de que seja melhorada a sinalização de trânsito nas ruas da cidade de Rio das Antas com a colocação de placas, principalmente a fim de melhorar a informação quanto as vias preferenciais;
8. Discussão única da Indicação N°38/2011, no sentido de que seja estudada a possibilidade de aquisição de um caminhão pipa traçado para a distribuição de adubo orgânico líquido.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 23 DE AGOSTO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 34/2011 que altera a denominação de Fundo Municipal e de Conselho Gestor que especifica;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 04/2011 que institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio das Antas – PMHIS, dispõe sobre as normas, fixa objetivos, diretrizes e dá outras providências;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 36/2011 que autoriza a firmar convênio com a Assoc. de Serviços Sociais Volunt. de Rio das Antas e abrir crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 37/2011 que altera a Lei N° 1.518, de 24/08/2009 e Alterações Posteriores, que dispões sobre o plano Plurianual do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013 e determina outras providências;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 38/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na UG- Prefeitura Municipal de Rio das Antas para os fins que especifica.
