SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2011.
ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e discussão e votação ÚNICA do Termo aditivo ao Convênio N° 240, celebrado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas;
2. Leitura dos pareceres e discussão e votação ÚNICA do Termo de rescisão ao convênio de cooperação técnica N° 29/09, celebrado entre a CIDASC e a Prefeitura de Rio das Antas;
3. Leitura dos pareceres e discussão e votação ÚNICA do Termo de permissão de uso não remunerado de terreno urbano a título de incentivo a implantação de empresa não industrial N° 01/2011 – Lei N° 1.626, de 15/07/2011;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 33/2011 que autoriza o abastecimento de combustível ao veículo de propriedade da CIDASC, quando em atividades de atendimento clinico veterinário não abrangido pelo convênio firmado em 21/03/2011.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 16 DE AGOSTO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 33/2011 que autoriza o abastecimento de combustível ao veículo de propriedade da CIDASC, quando em atividades de atendimento clinico veterinário não abrangido pelo convênio firmado em 21/03/2011;
2. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Convênio N° 709280/2009-MI, celebrado entre a União, através do Ministério da Integração Nacional e o Município de Rio das Antas, objetivando a implantação da 1a etapa do sistema simplificado de rede de abastecimento de água na Linha Glória, no Município de Rio das Antas;
3. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Primeiro Termo de Prorrogação Ex Ofício do prazo de Vigência do Convênio N° 709280/2009-MI, assinado em 05/01/2011, pelo Ministério da Integração Nacional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 34/2011 que altera a denominação de Fundo Municipal e de Conselho Gestor que especifica;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 35/2011 que altera a redação dos §§ 4° e 5° do art. 42a da Lei N/ 1.345, de 29/12/2005.
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 04/2011 que institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio das Antas – PMHIS, dispõe sobre as normas, fixa objetivos, diretrizes e dá outras providências.
