VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

 

ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 29/2011 que ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994, AMPLIANDO A CARGA HORÁRIA DE DETERMINADOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 02/2011 que ALTERA O INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03/05/1991 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 03/2011 que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 99, DA LEI MUNICIPAL 03, DE 30/09/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 30/2011 que ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 44 E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 42.A, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Discussão única da Indicação N°36/2011;

 

PRÓXIMAS SESSÕES:

 

Extraordinária no dia 13 DE JULHO, com a seguinte ordem do dia:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 30/2011;

2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 31/2011 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A TÍTULO DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRÊSA NÃO INDUSTRIAL.

3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 32/2011 que ALTERA A REDAÇÃO DO ART.23 DA LEI Nº 1.569, DE 25/06/2010.

 

Extraordinária no dia 14 DE JULHO, com a seguinte ordem do dia:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 31/2011;

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 32/2011.

 

E outra ORDINÁRIA para o dia 02 DE AGOSTO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Trabalho Nas Comissões.