RIO DAS ANTAS DÁ MAIS UM PASSO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
A Prefeitura de Rio das Antas deu mais um passo em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Desde janeiro de 2010, foram realizadas cinco audiências públicas com a comunidade para debater ações, captar informações, conhecer a realidade do município sobre esta questão, que é de extrema importância para a saúde pública. Nos encontros a população pode conhecer a forma como será desenvolvido o PMSB e possibilitou espaço para novas propostas das comunidades e esclarecimentos de dúvidas.
Nesta semana, foi encaminhado o pedido de Validação do Prognóstico de Saneamento Básico de Rio das Antas para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Esta pasta é a responsável pelo processo, bancado pelo Governo de Santa Catarina em todos os municípios com menos de 10 mil habitantes. Neste processo, a empresa contratada mapeou todos os pontos negativos e positivos do município, com o intuito de elaborar o melhor sistema a ser implantado em Rio das Antas. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, que também coordena e representa os membros do Grupo Executivo de Saneamento, a Administração Municipal aguarda a validação por parte da SDS para seguir com o processo.
A Administração Municipal enfatiza que agora é preciso angariar recursos financeiros para a elaboração do projeto. Baseado em municípios de porte, estrutura e dimensão similares, há perspectiva de que este trabalho possa custar entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. É apenas um valor estimado pelo Executivo de Rio das Antas. Afirma ainda, que buscará recursos federais para elaboração do projeto e que já está articulando com deputados em Brasília sobre esta necessidade e enviando toda a documentação para o Ministério das Cidades. Destaca que não vai esperar ter a validação para ir solicitar o recurso necessário, pois antecipando este processo, acredita que possa vir mais rapidamente.
A Administração Municipal esclarece ainda que até 2014 todos os municípios deverão ter esse plano pronto. O município que não preparar o projeto até lá, ficará impedido de realizar convênios com o Governo Federal para realização de obras em seus municípios. A obrigação pelo sistema de saneamento básico é da Casan, já que houve a renovação do contrato para este serviço. Entretanto, a Administração Municipal acredita que possa haver uma parceria entre Município e a Estatal para a realização do projeto. Desta forma, procurará conversar com os representantes da Casan para acertar a forma de realização deste projeto, acreditando não ter problemas neste acerto, apenas querendo trabalhar juntos e discutir os próximos passos.
O sistema de saneamento básico de Rio das Antas será um processo complexo, longo, mas que gerará mais qualidade de vida para toda a população. Englobará o Abastecimento de Água – constituído pelas atividades de infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; o Esgotamento Sanitário – pelas atividades de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente; pela Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas – nas atividades de infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas; e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos – que se refere ao conjunto de atividades de infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias pública.
FONTE: ASCOM – Prefeitura de Rio das Antas
