RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 – CMDCA
Tipo: Resolução Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Integra da norma
Integra da Norma
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio das Antas/SC, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Municipal 2.253 de 23 março de 2023.
CONSIDERANDO o Edital Nº 01 de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha (suplementar) dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, para a gestão 2024/2028.
RESOLVE:
Artigo 1º – Retificar a data da Resolução nº 03/2024 de 25 de Junho de 2024, passando a constar com a seguinte redação:
Resolução nº 03/2024 de 29 de Junho de 2024
Artigo 2º – Retificar o preâmbulo da Resolução nº 03/2024 de 25 de Junho de 2024, passando a constar com a seguinte redação:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio das Antas/SC, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Municipal 2.253 de 23 março de 2023 e reunião da comissão especial eleitoral do dia 29 de junho de de 2024.
Artigo 3º – Retificar o preâmbulo da Resolução nº 04/2024 de 03 de Junho de 2024, passando a constar com a seguinte redação:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio das Antas/SC, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Municipal 2.253 de 23 março de 2023 e reunião da comissão especial eleitoral do dia 03 de junho de de 2024.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Antas, 06 de Junho de 2024.
________________________________
JUAREZ ANTONIO RODRIGUES
Presidente do CMDCA
